Soluções | Souza Gonçalves Advocacia
Nossas soluções
Soluções Jurídicas Inovadoras que viabilizam e impulsionam projetos para Pequenas e Médias Empresas.
Sociedades
Devemos pensar na realidade individual de cada empresa para que os aspectos legais sejam cumpridos de maneira adequada em cada caso. Por isso, assessoramos as questões jurídicas das sociedades empresariais consolidadas, visando, sempre, a segurança do negócio e a segurança patrimonial dos sócios.
O que fazemos?
- Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários.
- Orientação e acompanhamento em reuniões de acionistas, assembleias gerais, reuniões de conselho de administração e de conselho fiscal.
- Estruturação de negócios e atividades empresariais.
- Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias
- Assessoria na compra e venda de empresas
- Auditoria legal
- Assessoria a investidores estrangeiros em operações com fundos, carteiras e demais mecanismos disponíveis.
- Assessoria em processos de exclusão e retirada de sócio, bem como dissolução de sociedade.
- Estruturação de holdings de participação e familiares.
- Planejamento patrimonial e sucessório.
Empresarial
Sabemos que a dinâmica empresarial exige constantes análises e revisões de contratos e documentos, assim como o acompanhamento de operações negociais das mais diversas áreas da sua empresa. Por isso, oferecemos uma assessoria pensada para as demandas da sua empresa. Mais do que uma assessoria jurídica, pensamos nossos serviços como uma assessoria de negócios.
O que fazemos?
- Elaboração de contratos empresariais, franquia, comissão, representação comercial e parceria;
- Assessoria e consultoria em Propriedade Intelectual.
- Análise de Impacto Regulatório Assessoria na compra e venda de empresas.
- Assessoria em processos de exclusão e retirada de sócio, bem como dissolução de sociedade.
- Análise da legislação e dos entendimentos Jurisprudenciais;
- Pareceres Representação judicial e extrajudicial para atuação em demandas nas áreas: Comercial; Contratual Empresarial, Responsabilidade Civil, Consumidor, Recuperação Judicial de Empresas, Falências e Propriedade Intelectual.
Startups e Digital
A disrupção do mundo digital trouxe inúmeras novas tecnologias que revolucionaram a vida de milhares de pessoas no mundo todo. Nesse contexto, naturalmente surgiram novas regulamentações, modelos de negócios e modelos de investimento. Assim, tão essencial quanto pensar em desenvolver uma grande ideia, é necessário assegurar que todos os aspectos jurídicos sejam cumpridos, possibilitando, assim, um crescimento seguro para a sua Startup.
O que fazemos?
- Assessoria para Startups e investidores durante o planejamento societário, em operações de negociação e realização dos contratos empresariais necessários;
- Assessoria em entrada de investimento e operações de "desinvestimento";
- Estruturação de marketplace e Comércio eletrônico;
- Revisão e elaboração de termos de uso;
- Revisão e elaboração de Política de Privacidade, Política de Segurança da Informação;
- Assessoria na implementação de Política de Proteção de Dados Pessoais. Adequação à LGPD.
- Estruturação de operações de intermediação de pagamento e de Gateway de pagamento - "SaaS"
- Elaboração de Revisão de Memorando de entendimentos (Acordo preliminar entre sócios), Acordo com colaboradores (Vesting) e acordos de confidencialidade;
- Pareceres técnicos, esclarecimentos legislativos, consultas de jurisprudência, elaboração de notificações e auxílio jurídico em negociações complexas;
Contratos
Independente do tamanho da sua empresa, o principal mecanismo de trocas comerciais é o contrato, merecendo, portanto, especial atenção tanto na fase negocial (pré-contratual) como formulação das melhores cláusulas que assegurem a execução do negócio, mitigando ao máximo, eventuais riscos envolvidos.
O que fazemos?
- Elaboração, análise ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos.
- Consultoria acerca de questões contratuais concretas ou em tese, incluindo a elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis, bem como estudo jurisprudencial de novas tendências decisórias.
- Acompanhamento e consultoria durante todas as fases da relação negocial: fase pré-contratual, contratual e pós-contratual.
- Consultoria e acompanhamento em caso de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato.
Fale conosco
Preencha as informações abaixo e aguarde o nosso contato: